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Elias Gomes vê leviandade nas acusações a ministro

O prefeito Elias Gomes (PSDB) saiu em defesa do Ministro Fernando Bezerra Coelho e da agilidade com que atuou na Zona da Mata, em parceria com o governo de Estado e Município de Jaboatão. Assim , diz-nos o prefeito tucano, “é no mínimo estranho, demonstração de desconhecimento ou até mesmo má-fé esta orquestração contra o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. Quem não se lembra do clamor que foi a destruição de cidades inteiras da pobre Zona da Mata de Pernambuco, em 2010? Hospitais, casas, escolas e lojas comerciais foram destruídas e vidas comprometidas, com grande repercussão nacional. (...) Não sejamos levianos. Fernando Bezerra Coelho é um ministro competente e por onde passou deixou a marca de um gestor competente e comprometido com as causas da população. Este é o meu testemunho, por questão de justiça.”
Via Blog do Magno Martins

Acirramento eleitoral

REUTERS

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra , rejeitou nesta segunda-feira as denúncias de que teria privilegiado seu filho, o deputado federal Fernando Coelho Filho, no empenho de emendas parlamentares individuais, e declarou que as recentes acusações contra ele são infundadas, com origem no acirramento eleitoral.

Nos últimos dias, Bezerra tem sido alvo de denúncias na imprensa, que o acusam também de ter favorecido seu Estado, Pernambuco, no direcionamento de verbas do ministério, e de ter comprado um mesmo terreno duas vezes, quando prefeito de Petrolina (PE).

Bezerra creditou as denúncias ao "acirramento político em Petrolina... pela aproximação da disputa política municipal". Ele já foi prefeito da cidade três vezes, mas transferiu recentemente seu domicílio eleitoral para Recife.

O filho do ministro é possível candidato à prefeitura de Petrolina na eleição deste ano, enquanto Bezerra é a principal opção do PSB caso o partido decida lançar candidato à prefeitura da capital de Pernambuco, Estado governado pelo socialista Eduardo Campos, presidente nacional da sigla.

"Assim, é natural que, em meio da proeminência de alguns familiares, a cidade possua grupos políticos de oposição, que divulgam qualquer fato como se verdadeiro fosse e que se utilizam de qualquer órgão de controle para apresentar denúncias sem fundamento, mas que dão noticiário e terminam por ser objeto de investigação", disse Bezerra em uma das três notas divulgadas pelo ministério.

O Palácio do Planalto vem trabalhando para blindar Bezerra das denúncias tendo em vista alianças para a eleição municipal de Recife, cidade atualmente governada pelo PT. Petistas e socialistas são aliados tanto na prefeitura de Recife como no governo de Pernambuco.

Nesta manhã, Bezerra e a presidente Dilma Rousseff tiveram um primeiro encontro desde o surgimento das acusações na mídia. Os dois se reuniram, ao lado de outros ministros, para discutir as chuvas na região Sudeste do país, que afetam principalmente os Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro. Os esclarecimentos do ministro foram divulgados após o início desta reunião.

Em relação a suposto favorecimento ao seu filho, o ministro afirmou que 138 parlamentares tiveram emendas empenhadas, ou 62 por cento do total de parlamentares com emendas destinadas ao ministério e vinculadas.

"Em relação ao deputado federal Fernando Coelho Filho informa-se que em 2011 o parlamentar teve suas emendas ao orçamento do ministério empenhadas em percentual equivalente a outros 53 parlamentares", disse. "Ou seja, não é correta a afirmação de que houve suposto favorecimento".

(Reportagem de Hugo Bachega)Fonte Estadao.pt

Brasil ganhou 1,1 milhão de microempreendedores formais em 2011

Em 2011, o Brasil ganhou 1,1 milhão de empreendedores formais – 300 mil só no Estado de São Paulo. Este é o número de profissionais que trabalham por conta própria e aderiram ao programa Microeempreendedor Individual (MEI) no ano passado. Desde o início do regime, em julho de 2009, cerca de 1,9 milhão de profissionais já se formalizaram.

Ao contribuir com, no máximo, R$ 36,10 mensais, o empreendedor tem acesso a diversos benefícios. Consegue regularizar sua atividade, recebe cobertura previdenciária e pode tomar crédito. Mas mesmo diante do baixo valor da contribuição, 50% dos empreendedores não pagam a taxa regularmente.

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“Ainda não sabemos ao certo qual é o motivo da inadimplência. Pode ser falta de organização ou de recursos. Ou até mesmo falta de informação”, admite Julio César Durante, gerente de Políticas Públicas do Sebrae-SP. “Mas o governo e o Sebrae estão trabalhando para esclarecer melhor como funciona o programa e quais são os compromissos e benefícios que os empreendedores têm ao se formalizar.”

O processo de formalização não é cobrado e a inscrição pode ser feita online. O empreendedor fica isento do pagamento de taxas para abertura da empresa e recebe consultoria contábil gratuita.

Depois de formalizado, entretanto, o trabalhador terá de pagar uma taxa mensal equivalente a 5% do valor do salário mínimo (ou R$31,10) para a contribuição previdenciária, além de R$ 1 para contribuição do ICMS (se a atividade for industrial ou comerciária) ou R$ 5 (para o setor de serviços).

Caso queira contratar um empregado (é permitido que o MEI tenha apenas um funcionário), o empreendedor pagará 3% do valor do salário mínimo para a Previdência e 8% para o FGTS, totalizando R$ 68,42. O empregado contribui com 8% do seu salário para a Previdência.

Perfil
No Estado de São Paulo, entre os 300 mil novos MEIs, os maiores grupos trabalham no setor de serviços pessoais e beleza (48 mil empreendedores), comércio varejista de roupas (39 mil) e comércio ambulante de alimentos (6,5 mil).

A cabeleireira Alessandra Miquelina Arcanjo de Freitas, de 33 anos, é uma das novas empreendedoras formalizadas. Ela atende as clientes em sua casa, no bairro de São Miguel Paulista, na zona leste de São Paulo.

“Fui me formalizar para ter mais segurança. Porque se eu ficar doente e precisar parar de trabalhar, posso receber o benefício da Previdência”, conta Alessandra. “Além disso, quero estruturar melhor o meu negócio”, diz a cabeleireira, que fez um curso para aprender técnicas de corte e tintura e agora sonha em abrir um salão. “Os clientes eu já tenho.”

Desde 1º de janeiro de 2012, o teto para enquadramento dos empreendedores no MEI ficou maior. A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que aumentou de R$ 36 mil por ano (R$ 3 mil por mês) para R$ 60 mil anuais, ou R$ 5 mil mensais, o limite de faturamento para os trabalhadores do regime.

Além da ampliação do faturamento dos MEIs, ocorreram ainda outras mudanças. Agora já é possível fazer, pelo site, a alteração e baixa da empresa, entrega de guias de recolhimento do FGTS, INSS e demais obrigações fiscais, além de poder solicitar restituições de pagamentos feitos à Receita Federal, por erro ou valor indevido. Hoje, 400 atividades profissionais podem se formalizar dentro do regime.

Mesmo diante das novidades, o Sebrae-SP estabeleceu uma meta mais tímida para 2012: a entidade espera que 150 mil empreendedores se formalizem no Estado este ano.
Fonte Estadao.pt

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